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Pós-graduação 100% On-line > Direito do Trabalho e Previdenciário

Direito do Trabalho e Previdenciário

No Curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário conheça as técnicas teorias e argumentos necessários frente aos novos paradigmas do direito trabalhista e previdenciário, como foco nos regimes previdenciários (RGPS & RPC) e nos ritos processuais trabalhistas.

DATA DE INÍCIO:
04/03/2024

FORMAÇÃO:
Conclusão a partir de 10 meses.

PRÉ-REQUISITO:
Possuir um diploma de graduação em Direito

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> Plano de Estudo

Núcleo Geral (360 horas)

Ementa:   

A disciplina Didática do Ensino Superior aborda técnicas e metodologias específicas para o ensino em nível universitário. A disciplina também abrange tópicos como planejamento de aulas, estratégias de ensino eficazes, avaliação do desempenho dos alunos, uso de tecnologias educacionais e desenvolvimento de habilidades pedagógicas. Além disso, discute questões atuais e desafios do ensino superior. 

Objetivo da disciplina: 

Capacitar os participantes para estruturar a aprendizagem de alunos de graduação de maneira eficaz e inovadora, respeitando os princípios da diversidade e inclusão. 

Unidades: 

  1. Planejamento de aulas e metodologias específicas para o ensino em nível universitário
  2. 2. Estratégias de ensino eficazes para o ensino superior
  3. Avaliação do desempenho dos alunos no ensino superior
  4. Uso de tecnologias educacionais para o ensino superior
  5. Desenvolvimento de habilidades pedagógicas para o ensino superior
  6. Questões atuais e desafios do ensino superior, incluindo diversidade e inclusão, avaliação do desempenho dos professores e o papel da pesquisa na educação superior

Ementa:
A disciplina Negociação e Gerenciamento de Conflitos aborda os seguintes tópicos: grupos e equipes, equipes de alto desempenho, liderança de equipes de alto desempenho, o conflito nas equipes de trabalho, o processo de conflito e o papel do líder, e fundamentos de negociação. 

Objetivo da disciplina:
Apresentar aspectos básicos do funcionamento do trabalho em equipe, discutir os desafios e o papel do líder na construção de equipes de alto desempenho, além de introduzir conceitos fundamentais sobre gestão de conflitos e negociação no âmbito das equipes. 

Unidades: 

  1. Grupos e equipes
  2. Equipes de alto desempenho
  3. Liderança de equipes de alto desempenho
  4. O conflito nas equipes de trabalho
  5. O processo de conflito e o papel do líder
  6. Fundamentos de negociação

Ementa:

A disciplina de Hermenêutica do Direito concentra-se na interpretação e compreensão das normas jurídicas, abrangendo técnicas e princípios utilizados na interpretação da lei, métodos para compreensão do significado e alcance de uma norma jurídica, incluindo interpretação literal, sistemática e teleológica da lei, análise dos princípios constitucionais e da jurisprudência.    

Objetivo da disciplina:

Interpretar normas jurídicas de forma clara e precisa, aplicando os princípios da hermenêutica jurídica e a jurisprudência. 

Unidades:

  1. Interpretação literal da lei
  2. Interpretação sistemática da lei
  3. Interpretação teleológica da lei
  4. Análise dos princípios constitucionais
  5. Estudo da jurisprudência
  6. Desenvolvimento de habilidades de interpretação e aplicação da lei

Ementa:   

A disciplina Acidentes de Trabalho e Benefícios Acidentários abrange tópicos como os tipos de acidentes que estão cobertos pelas leis de indenização a trabalhadores, o processo para apresentar uma reclamação e os benefícios que podem estar disponíveis para os trabalhadores feridos, como tratamento médico e substituição de salários. A disciplina também discute o papel dos empregadores e empregados na prevenção de acidentes do trabalho e a importância da conformidade com as regulamentações de segurança. Além disso, a disciplina abordará alguns aspectos legais dos acidentes do trabalho e os direitos dos trabalhadores.  

Objetivo da disciplina:  

Fornecer aos alunos uma compreensão abrangente das leis e regulamentações relacionadas aos acidentes do trabalho e dos benefícios disponíveis para os trabalhadores feridos. 

Unidades:  

  1. Os tipos de acidentes cobertos pelas leis de indenização a trabalhadores
  2. O processo de apresentação de uma reclamação de acidente de trabalho
  3. Os benefícios disponíveis para trabalhadores feridos
  4. Prevenção de acidentes do trabalho
  5. Os aspectos legais dos acidentes do trabalho
  6. Direitos dos trabalhadores

Ementa: 

A disciplina Regime Previdenciário aborda os dois principais sistemas de previdência social no Brasil: o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O RGPS é o sistema de previdência para trabalhadores do setor público e privado, enquanto o RPPS é o sistema de previdência para servidores públicos. A disciplina irá explorar as características e diferenças entre os dois regimes, incluindo as regras de elegibilidade, benefícios, contribuições e financiamento. Também serão discutidos temas atuais e desafios enfrentados pelos sistemas de previdência no Brasil. 

Objetivo da disciplina:   

Ao final desta disciplina, os alunos serão capazes de planejar aposentadorias levando em consideração os regimes previdenciários no Brasil, suas características e diferenças, e questões práticas da previdência social brasileira. 

Unidades: 

  1. Introdução ao sistema previdenciário brasileiro
  2. 2. Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
  3. Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
  4. Comparação entre RGPS e RPPS
  5. Temas atuais e desafios da previdência social
  6. Aplicação prática do conhecimento do Regime Previdenciário brasileiro

Ementa:   

Na disciplina Ritos Processuais Trabalhistas, os alunos aprenderão sobre o procedimento ordinário e sumaríssimo, bem como sobre ações especiais, como despedida sem justa causa, acidente de trabalho e horas extras. Também serão abordadas questões relacionadas à competência, recursos, provas e sentença. A disciplina incluirá discussões sobre temas contemporâneos, como questões relacionadas à proteção do trabalhador e às novas tecnologias. 

  

Objetivo da disciplina: 

Ao final desta disciplina, os alunos serão capazes de interpretar os principais procedimentos e normas processuais aplicáveis às ações trabalhistas no Brasil, respeitando as questões contemporâneas relacionadas à proteção do trabalhador e às novas tecnologias. 

  

Unidades: 

  1. Procedimento ordinário e sumaríssimo em ações trabalhistas
  2. Ações especiais: despedida sem justa causa, acidente de trabalho e horas extras
  3. Competência, recursos, provas e sentença na Justiça do Trabalho
  4. Proteção do trabalhador e os impactos das novas tecnologias
  5. Questões contemporâneas na aplicação do direito do trabalho
  6. Análise da jurisprudência e doutrina relacionadas aos ritos processuais trabalhistas

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> Perguntas Frequentes

Os nossos cursos oferecem conteúdos 100% on-line e autoinstrucionais, ou seja, você estuda no seu ritmo e sem se preocupar com um horário fixo de aula. Todos possuem 360 horas de carga horária. As avaliações também ocorrem de forma remota e têm a nota 6 como média para a aprovação.
Não possui TCC e ao final de cada módulo haverá avaliações. Para aprovação é preciso ter média igual ou superior a 06.

Após o início das aulas, o aluno devidamente matriculado poderá pedir a análise para dispensa de uma ou mais disciplinas do curso. É preciso fazer a solicitação via protocolo na secretaria da pós-graduação on-line para que o acadêmico possa avaliar.

Sim. De acordo com a Lei nº 11.788/2008, conhecida como Lei do Estágio, o estágio é autorizado para estudantes do ensino médio, técnico e de nível superior, o que inclui a graduação e a pós-graduação. Por isso, é possível estagiar enquanto realiza a sua especialização.

Os cursos de pós-graduação são direcionados à atuação profissional, voltados ao aperfeiçoamento ou especificação de uma área e à atualização dos graduados no nível superior, sendo eles bacharéis, licenciados ou tecnólogos.

As pós-graduações também incluem o MBA (Master Business Administration) é um curso destinado à especialização na área gerencial ou administrativa, muito procurado por quem atua ou tem interesse no mundo corporativo.

Para fazer uma pós 100% on-line na UNIJORGE é preciso ter um diploma de graduação e já ter colado grau.

Os cursos de especialização em nível de Pós-Graduação Lato Sensu independem de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento, e devem atender ao disposto na Resolução CNE/CES nº 1/2018.  

A instituição possui credenciamento do MEC para cursos EAD e além disso todos os nossos cursos são registrados no site do MEC.

O envio da documentação é indispensável e obrigatório. O envio dos documentos deverá ser feito no prazo de até 30 dias (a partir da data de início das aulas), através do Portal do Aluno. 😃

Aguarde o envio das orientações para acesso ao portal na data prevista para o início das aulas.

📌 Obrigatórios para matrícula:

Certidão de Nascimento ou Casamento (frente e verso);
Carteira de Identidade (frente e verso).
CPF – Cadastro de Pessoa Física (frente e verso);
Diploma de Conclusão do Nível Superior, assinado pelo aluno (frente e verso);
Comprovante de residência.

Você receberá, no primeiro dia de aula, por e-mail, o seu acesso com a liberação automática ao conteúdo.

A taxa de matrícula de todos os nossos cursos pode ser paga no cartão de crédito ou por boleto, lembrando que o boleto possui uma taxa de R$1. O pagamento por boleto leva de 48 a 72 horas para ser compensado em nosso sistema. Você pode escolher o plano de pagamento que melhor cabe no seu bolso. As demais parcelas ficarão disponíveis no portal do aluno no mês subsequente ao mês do início da turma.

Caso seja necessário, você poderá solicitar o cancelamento antes do início das aulas, e o reembolso do valor da taxa de matrícula será de 90% do valor. Após o início das aulas, seguem as regras do contrato de prestação de serviços educacionais.

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