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Pós-graduação 100% On-line > Direito Processual Penal

Direito Processual Penal

No Curso de Direito Processual Penal aprofunde seus conhecimentos em processo penal brasileiro, focando nas etapas processuais, provas, defesa, garantias constitucionais e execução penal.

DATA DE INÍCIO:
04/03/2024

FORMAÇÃO:
Conclusão a partir de 10 meses.

PRÉ-REQUISITO:
Possuir um diploma de graduação em Direito

Vamos dar o próximo passo? Preencha o formulário abaixo e comece sua jornada de pós on-line conosco.

> Plano de Estudo

Núcleo Geral (360 horas)

Ementa:   

A disciplina Didática do Ensino Superior aborda técnicas e metodologias específicas para o ensino em nível universitário. A disciplina também abrange tópicos como planejamento de aulas, estratégias de ensino eficazes, avaliação do desempenho dos alunos, uso de tecnologias educacionais e desenvolvimento de habilidades pedagógicas. Além disso, discute questões atuais e desafios do ensino superior. 

Objetivo da disciplina: 

Capacitar os participantes para estruturar a aprendizagem de alunos de graduação de maneira eficaz e inovadora, respeitando os princípios da diversidade e inclusão. 

Unidades: 

  1. Planejamento de aulas e metodologias específicas para o ensino em nível universitário
  2. 2. Estratégias de ensino eficazes para o ensino superior
  3. Avaliação do desempenho dos alunos no ensino superior
  4. Uso de tecnologias educacionais para o ensino superior
  5. Desenvolvimento de habilidades pedagógicas para o ensino superior
  6. Questões atuais e desafios do ensino superior, incluindo diversidade e inclusão, avaliação do desempenho dos professores e o papel da pesquisa na educação superior

Ementa:
A disciplina Negociação e Gerenciamento de Conflitos aborda os seguintes tópicos: grupos e equipes, equipes de alto desempenho, liderança de equipes de alto desempenho, o conflito nas equipes de trabalho, o processo de conflito e o papel do líder, e fundamentos de negociação. 

Objetivo da disciplina:
Apresentar aspectos básicos do funcionamento do trabalho em equipe, discutir os desafios e o papel do líder na construção de equipes de alto desempenho, além de introduzir conceitos fundamentais sobre gestão de conflitos e negociação no âmbito das equipes. 

Unidades: 

  1. Grupos e equipes
  2. Equipes de alto desempenho
  3. Liderança de equipes de alto desempenho
  4. O conflito nas equipes de trabalho
  5. O processo de conflito e o papel do líder
  6. Fundamentos de negociação

Ementa:

A disciplina de Hermenêutica do Direito concentra-se na interpretação e compreensão das normas jurídicas, abrangendo técnicas e princípios utilizados na interpretação da lei, métodos para compreensão do significado e alcance de uma norma jurídica, incluindo interpretação literal, sistemática e teleológica da lei, análise dos princípios constitucionais e da jurisprudência.    

Objetivo da disciplina:

Interpretar normas jurídicas de forma clara e precisa, aplicando os princípios da hermenêutica jurídica e a jurisprudência. 

Unidades:

  1. Interpretação literal da lei
  2. Interpretação sistemática da lei
  3. Interpretação teleológica da lei
  4. Análise dos princípios constitucionais
  5. Estudo da jurisprudência
  6. Desenvolvimento de habilidades de interpretação e aplicação da lei

Ementa: 

A disciplina Processo Penal Constitucional traz uma abordagem jurídica centrada nas garantias fundamentais e princípios constitucionais aplicados ao processo penal. Engloba a análise e interpretação das normas constitucionais relacionadas ao processo penal, abordando temas como devido processo legal, direito à defesa, presunção de inocência, entre outros. Também discute os mecanismos de proteção das garantias fundamentais no processo penal, como habeas corpus e ação popular. A disciplina explora as interações entre a justiça penal e a constitucional, incluindo competência e possibilidades de recursos.  

Objetivo da disciplina: 

Identificar os princípios constitucionais no processo penal, visando proteger os direitos fundamentais dos cidadãos e assegurar justiça e legalidade no sistema de justiça criminal. 

Unidades: 

  1. Devido processo legal no processo penal
  2. Direito à defesa e à ampla defesa no processo penal
  3. Presunção de inocência e sua proteção no processo penal
  4. Mecanismos de proteção das garantias fundamentais no processo penal
  5. Relações entre a justiça penal e a justiça constitucional
  6. Competência e recursos no contexto do Processo Penal Constitucional

Ementa: 

A disciplina Recursos e Ações Autônomas de Impugnação foca na análise dos mecanismos de defesa dos contribuintes para impugnação de débitos tributários. Abrange a legislação tributária e processual, incluindo a Constituição Federal, a Lei de Processo Tributário (LPT) e os códigos tributários nacionais. Explora recursos administrativos como o recurso hierárquico, e ações autônomas como a ação de repetição de indébito, ação de declaração de inexistência de débito, e ação de revisão de ato administrativo. Além disso, discute aspectos procedimentais e requisitos necessários para o ajuizamento dessas ações. 

Objetivo da disciplina:   

Capacitar os alunos a entenderem e aplicarem essas ferramentas de defesa do contribuinte, garantindo a proteção de seus direitos e permitindo a revisão de atos administrativos e decisões judiciais.   

Unidades: 

  1. Recursos Administrativos
  2. Ações Autônomas de Impugnação
  3. Princípios Constitucionais Tributários
  4. Lei de Processo Tributário (LPT)
  5. Códigos Tributários Nacionais
  6. Aspectos Práticos e Procedimentais

Ementa: 

A disciplina Tribunal do Júri, Sentença, Procedimento Comum e Nulidades apresenta os princípios fundamentais do Tribunal do Júri, a Sentença, o Procedimento Comum e as Nulidades. Serão abordados temas como a competência do Tribunal do Júri, a prova e suas exigências, a estrutura da Sentença, o Procedimento Comum e suas características, as Nulidades no processo penal. A disciplina também discutirá os desafios e dilemas éticos e políticos enfrentados pelo Tribunal do Júri e o Processo Penal em uma sociedade moderna. 

Objetivo da disciplina: 

Reconhecer os fundamentos do Tribunal do Júri, Sentença, Procedimento Comum e Nulidades, analisando a competência, a prova, a estrutura da Sentença, as características do Procedimento Comum, os desafios éticos e políticos, e a jurisprudência e doutrina relacionadas. 

Unidades: 

  1. Competência e Funcionamento do Tribunal do Júri
  2. Requisitos da Prova no Tribunal do Júri
  3. Estrutura e Conteúdo da Sentença no Processo Penal
  4. Características e Etapas do Procedimento Comum
  5. Nulidades no Processo Penal e Sua Aplicação
  6. Desafios Éticos e Políticos do Tribunal do Júri e do Processo Penal na Sociedade Moderna

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> Perguntas Frequentes

Os nossos cursos oferecem conteúdos 100% on-line e autoinstrucionais, ou seja, você estuda no seu ritmo e sem se preocupar com um horário fixo de aula. Todos possuem 360 horas de carga horária. As avaliações também ocorrem de forma remota e têm a nota 6 como média para a aprovação.
Não possui TCC e ao final de cada módulo haverá avaliações. Para aprovação é preciso ter média igual ou superior a 06.

Após o início das aulas, o aluno devidamente matriculado poderá pedir a análise para dispensa de uma ou mais disciplinas do curso. É preciso fazer a solicitação via protocolo na secretaria da pós-graduação on-line para que o acadêmico possa avaliar.

Sim. De acordo com a Lei nº 11.788/2008, conhecida como Lei do Estágio, o estágio é autorizado para estudantes do ensino médio, técnico e de nível superior, o que inclui a graduação e a pós-graduação. Por isso, é possível estagiar enquanto realiza a sua especialização.

Os cursos de pós-graduação são direcionados à atuação profissional, voltados ao aperfeiçoamento ou especificação de uma área e à atualização dos graduados no nível superior, sendo eles bacharéis, licenciados ou tecnólogos.

As pós-graduações também incluem o MBA (Master Business Administration) é um curso destinado à especialização na área gerencial ou administrativa, muito procurado por quem atua ou tem interesse no mundo corporativo.

Para fazer uma pós 100% on-line na UNIJORGE é preciso ter um diploma de graduação e já ter colado grau.

Os cursos de especialização em nível de Pós-Graduação Lato Sensu independem de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento, e devem atender ao disposto na Resolução CNE/CES nº 1/2018.  

A instituição possui credenciamento do MEC para cursos EAD e além disso todos os nossos cursos são registrados no site do MEC.

O envio da documentação é indispensável e obrigatório. O envio dos documentos deverá ser feito no prazo de até 30 dias (a partir da data de início das aulas), através do Portal do Aluno. 😃

Aguarde o envio das orientações para acesso ao portal na data prevista para o início das aulas.

📌 Obrigatórios para matrícula:

Certidão de Nascimento ou Casamento (frente e verso);
Carteira de Identidade (frente e verso).
CPF – Cadastro de Pessoa Física (frente e verso);
Diploma de Conclusão do Nível Superior, assinado pelo aluno (frente e verso);
Comprovante de residência.

Você receberá, no primeiro dia de aula, por e-mail, o seu acesso com a liberação automática ao conteúdo.

A taxa de matrícula de todos os nossos cursos pode ser paga no cartão de crédito ou por boleto, lembrando que o boleto possui uma taxa de R$1. O pagamento por boleto leva de 48 a 72 horas para ser compensado em nosso sistema. Você pode escolher o plano de pagamento que melhor cabe no seu bolso. As demais parcelas ficarão disponíveis no portal do aluno no mês subsequente ao mês do início da turma.

Caso seja necessário, você poderá solicitar o cancelamento antes do início das aulas, e o reembolso do valor da taxa de matrícula será de 90% do valor. Após o início das aulas, seguem as regras do contrato de prestação de serviços educacionais.

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